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Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)



1) (Procurador/ALESP/2010/FCC) É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)

(A) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sob a forma de Resolução.
(B) é um tratado internacional que contém a obrigação legal de respeito aos princípios básicos de direitos humanos.
(C) elenca direitos cujos respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados membros das Nações Unidas.
(D) elenca tanto direitos civis e políticos, como direitos sociais, econômicos e culturais.
(E) fixa a ideia de que os direitos humanos são universais e não relativos às peculiaridades sociais e culturais de determinada sociedade.


Alternativa B. A Declaração Universal de Direitos do Homem, nasceu como recomendação em forma de resolução adotado na Assembleia Geral da ONU. Não se trata de um tratado, pois este nasce de acordo internacional entre os Estados 


2) (DPE/PA/2009/FCC) A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 inova a concepção de direitos humanos porque universaliza os direitos

(A) civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, conferindo-lhes paridade hierárquica.
(B) enunciados na Declaração francesa de direitos humanos, assegurando globalmente direitos civis e políticos e conferindo-lhes supremacia.
(C) enunciados na Declaração do Povo Trabalhador e Explorado, assegurando globalmente direitos econômicos, sociais e culturais, conferindo-lhes supremacia.
(D) civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, conferindo maior hierarquia aos direitos civis e políticos.
(E) enunciados na Declaração americana de direitos humanos, assegurando globalmente direitos de solidariedade e conferindo-lhes supremacia.


Alternativa A. A Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla os direitos civis e políticos (artigos 3 a 21) e direitos econômicos, sociais e culturais (artigos 22 a 28), não havendo hierarquia, e sim interdependência e indivisibilidade, onde cada direito depende um do outro para ser inteiramente realizado. Há uma paridade hierárquica entre eles. 


3) (DPE/PA/2009/FCC) A Declaração Universal de Direitos Humanos

(A) apresenta força jurídica vinculante, seja por constituir uma interpretação autorizada do artigo 55 da Carta das Nações Unidas, seja por constituir direito costumeiro internacional, conforme sustenta parte considerável da doutrina, consagrando ainda a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de qualquer Estado.
(B) não apresenta qualquer força jurídica vinculante, consagrando a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de um Estado.
(C) apresenta força jurídica vinculante, seja por constituir uma interpretação autorizada do artigo 55 da Carta das Nações Unidas, seja por constituir direito costumeiro internacional, conforme sustenta parte considerável da doutrina, consagrando ainda a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser pessoa.
(D) não apresenta qualquer força jurídica vinculante, consagrando a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de um Estado membro da ONU.
(E) apresenta força jurídica vinculante, por constituir uma interpretação autorizada das modernas Declarações de direito, conforme sustenta parte considerável da doutrina, consagrando ainda a idéia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de um Estado membro da ONU.


Alternativa C. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é recomendação e não tratado e por isso não teria, inicialmente, força vinculante. Contudo, explica Fábio Konder Comparato, que os direitos definidos na Declaração Universal correspondem aos costumes e princípios jurídicos internacionais, reconhecidos, hoje, como normas imperativas de direito internacional geral, isto é, jus cogens. Com base nisso, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) tem compreendido haver caráter vinculante. 


4) (FCC/Agente Penitenciário/2010) São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:

(A) a igualdade entre homens e mulheres e a liberdade de pensamento e religião.
(B) a presunção de inocência e a inviolabilidade da vida privada.
(C) o amplo acesso à educação e ao trabalho.
(D) a liberdade de ir e vir e o direito de buscar asilo em outros países.
(E) a liberdade, a igualdade e a fraternidade.


Alternativa E. Conforme estabelece o art. 1o da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. 


5) (DPE-SP/2006/FCC) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem

(A) o Estado como fonte dos direitos fundamentais.
(B) a liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.
(C) a existência dos direitos individuais e sociais.
(D) a propriedade, individual ou coletiva.
(E) a necessidade de uma força pública para a garantia dos direitos.


alternativa B. Ambos instrumentos reconhecem que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Vide art. I da Declaração Universal dos Direitos Humanos e art. 1º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 


6) (DPU/2010/CESPE) Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir (Certo ou Errado).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de ter natureza de resolução, não apresenta instrumentos ou órgãos próprios destinados a tornar compulsória sua aplicação.


Afirmativa Certa. Por ser a Declaração Universal dos Direitos Humanos uma resolução adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, não possui força jurídica obrigatória. 


7) (DPU/2010/CESPE) Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir (Certo ou Errado). 

Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.


Afirmativa Certa. A indivisibilidade é uma das características dos direitos humanos. A medida que vão sendo reconhecidos pelo ordenamento jurídico interno, não podem sofrer fracionamento. Os direitos econômicos, sociais e culturais, contemplados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, também são indivisíveis, por sua vez. 


8) (DPU/BR/2010-CESPE) Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir (Certo ou Errado).

Entre os diversos órgãos especializados que tratam da proteção dos direitos humanos, inclui-se a Corte Internacional de Justiça, órgão das Nações Unidas cuja competência alcança não só os Estados, mas também quaisquer pessoas físicas e jurídicas, as quais podem encaminhar suas demandas diretamente à Corte.


Afirmativa Errada. Só são julgados perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) tão-somente os Estados, conforme o Estatuto da Corte Internacional de Justiça em seu art. 34, §1º: Apenas os Estados poderão ser partes em casos diante da Corte. 


9) (TRF 5ª Região/2011/CESPE) A Declaração Universal dos Direitos Humanos 

(A) não trata de direitos econômicos.
(B) trata dos direitos de liberdade e igualdade.
(C) trata o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos.
(D) não faz referência a direitos políticos.
(E) não faz referência a direitos culturais e à bioética.


Alternativa B. Coloca que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos (vide art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). 


10) (MPE/2008/CESPE) Após as conseqüências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, os países resolveram criar uma organização multi e supranacional para regular as relações entre os povos. Nesse marco, surgiu, em 1945, a Carta das Nações, cujos fundamentos visavam, essencialmente, à manutenção da paz internacional, que incluía a proteção da integridade territorial dos Estados frente à agressão e à intervenção externa; ao fomento entre as nações de relações de amizade, levando em conta os princípios de igualdade, soberania e livre determinação dos povos; e à realização de cooperação internacional para solução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, incluindo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, sem fazer distinção por motivos de raça, sexo, idioma ou religião. A Carta das Nações deu origem à ONU, que, posteriormente, criou uma carta de direitos - a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. 

Acerca dos direitos fundamentais previstos no documento mencionado no texto acima, assinale a opção incorreta.

(A) A DUDH surgiu para atender ao clamor de toda a humanidade e buscou realçar alguns princípios básicos fundamentais para a compreensão da dignidade humana, entre eles, a liberdade e a igualdade.
(B) A DUDH protege o genoma humano como unidade fundamental de todos os membros da espécie humana e também reconhece como inerentes sua dignidade e sua diversidade. Em um sentido simbólico, a DUDH reconhece o genoma como a herança da humanidade.
(C) A DUDH afirma que o desrespeito aos direitos humanos é causa da barbárie.
(D) A DUDH assegura o direito de resistência.
(E) A DUDH assegura o direito de resistência. E A DUDH correlaciona o estabelecimento de uma compreensão comum dos direitos humanos com o seu pleno cumprimento.


Afirmativa B. O genoma humano por ser assunto mais recente, não foi abordado na época em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada, não sendo tutelado e resguardado pelo referido instrumento. Em 1997, o direito foi reconhecido através da Declaração Universal do Genoma Humano, onde no art. 1º: “O genoma humano subjaz à unidade fundamental de todos os membros da família humana e também ao reconhecimento de sua dignidade e diversidade inerentes. Num sentido simbólico, é a herança da humanidade.” 


11) (DPE/2009/CESPE) A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que

(A) o meio ambiente é um direito das presentes e futuras gerações.
(B) o Fundo Monetário Internacional não deve conceder empréstimos para países que usem mão de obra infantil.
(C) liberdade, igualdade e fraternidade são os três princípios axiológicos fundamentais em matéria de direitos humanos.
(D) sanções econômicas deverão ser aplicadas pela ONU às nações que não adotarem as recomendações da UDHR.
(E) deverá ocorrer intervenção humanitária pela ONU caso as nações não adotem as recomendações da UDHR.


Alternativa C. O artigo I da Declaração Universal de Direitos Humanos traz que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. 


12) (MPE/2010/CESPE) Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,

(A) possui valor meramente declaratório; portanto, não gera obrigações aos Estados.
(B) gera obrigações somente para Estados soberanos que a ratificaram e promulgaram para fins de incorporação ao direito interno.
(C) foi promulgada no Brasil logo após a sua assinatura.
(D) é ato de organização internacional, de modo que prescinde de incorporação ao direito interno, como se exige para tratados ordinários de direitos humanos.
(E) constitui relevante tratado internacional do período posterior à Segunda Guerra.


Alternativa D. Apesar de a Declaração Universal de Direitos Humanos não ser formalmente vinculativa, compreende-se, atualmente, possuir uma força jurídica vinculativa, sendo materialmente obrigatória e sendo a fonte de interpretação de todo o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 


13) (DPE/AM/2011-IC) A Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento:

(A) a dignidade da pessoa humana;
(B) o relativismo e historicismo dos direitos humanos;
(C) o fundamentalismo cultural, religioso ou econômico;
(D) a necessária distinção entre gêneros e classe social para se compreender o real sentido dos direitos humanos;
(E) a proteção aos seres humanos que compõem os povos apenas dos países signatários da Carta das Nações Unidas.


alternativa A. A Declaração Universal de Direitos Humanos afirmação em seu art. I que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. 


14) (FMZ/ Agente Penitenciário/2010) Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que

(A) tal Declaração constitui um ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações ocidentais.
(B) muito embora todas as pessoas nasçam livres e iguais em dignidade e direitos, nem todas são dotadas de razão e consciência.
(C) toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
(D) a proteção aos direitos assegurados através da Declaração não impede que a pessoa sofra interferências na sua vida privada ou em seu lar, sempre que tais interferências se mostrarem adequadas para resguardar os interesses do Estado.
(E) toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração, salvo aquelas pessoas que ostentem condição especial, tal como os portadores de deficiência.


Alternativa C. De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, art. XIX: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” 


15) (Agente Penitenciário/2010) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece uma série de direitos a toda a pessoa. Dentre eles, é possível citar os seguintes, EXCETO

(A) toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
(B) toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
(C) toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
(D) toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
(E) toda pessoa, que puder por ela pagar, tem direito à instrução nos diferentes níveis. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.


Alternativa E. Esta errada, pois a Declaração Universal de Direitos Humanos afirma no art. XXVI: “Todo homem tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos níveis elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito”. 


16) (Agente Penitenciário/2010) Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:

(A) a liberdade de pensamento, consciência e religião.
(B) o direito à alimentação e habitação.
(C) o direito ao trabalho e à educação.
(D) o direito a fazer parte de um governo.
(E) o direito ao transporte gratuito e à previdência social.


Alternativa E. O direito ao transporte gratuito não é mencionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. 


17) (DPE-SC/2013/FEPESE) Assinale a alternativa correta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.


(A) A Declaração afirma que toda pessoa tem direito a repouso e lazer.
(B) O texto da Declaração garante o sigilo de correspondência, porém assegura a sua violação para casos em que a segurança exigir.
(C) A Declaração contempla que instrução será gratuita apenas para o nível fundamental.
(D) A unicidade de base sindical é tratada na Declaração.
(E) Assegura o direito ao apátrida de escolher a nacionalidade cujos laços forem maiores.


Alternativa A. Afirmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. XXIV: “Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas”. 


18) (DPE-SC/2013/FEPESE) Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.


(A) Os direitos nela contidos são inalienáveis.
(B) Os preceitos descritos serão desenvolvidos em cooperação com as Nações Unidas.
(C) A liberdade e a justiça são fundamentos expressos da Declaração.
(D) A proteção pelo Estado de Direito é princípio implícito.
(E) A Declaração busca expressamente o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações.


Alternativa D. Esta incorreta, é princípio explícito, consta do preambulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que considera essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão.

 


19) (DPE-TO/Analista/COPESE) Podemos afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos, documento básico do sistema global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, aos quais se somam os tratados internacionais de direitos humanos mencionados, EXCETO: 


(A) Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. 
(B) Tratado Internacional de Cosmeceuticos. 
(C) Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 
(D) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.


Alternativa B. Tratado Internacional de Cosmeceuticos não tem relação com os direitos humanos, tal tema remete a saúde publica com relação aos cosméticos. 






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